Data de Envio | Setor | Ato |
28/09/2016 12:37
| DP | |
28/09/2016 11:35
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 2352/2016 - |
23/09/2016 11:13
| COEX | Informação nº 6819/2016 - |
05/09/2016 16:21
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 774/2016 - |
05/09/2016 10:52
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 4834/2016 - |
05/09/2016 10:52
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2613/2016 - |
25/08/2016 18:14
| STP | Acórdão nº 4245/2016 - |
22/08/2016 15:28
| GCIZL | |
18/08/2016 17:26
| STP | Certidão de Sessão nº 726/2016 - |
18/05/2016 14:26
| GCIZL | |
28/03/2016 10:43
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1480/2016 - |
28/03/2016 10:43
| SMPjTC | Parecer nº 5720/2016 - Não preenchimento das hipóteses de cabimento Liminar
indeferida pelo i. Relator. Não
preenchimento das hipóteses de cabimento
previstas em Lei Orgânica. Não conhecimento.
Em observância ao princípio da
eventualidade, pela improcedência do pedido,
cf. DICAP. |
15/03/2016 14:56
| DICAP | Parecer nº 2746/2016 - IMPROCEDÊNCIA. PEDIDO DE RESCISÃO. MANUTENÇÃO DA APLICAÇÃO DE MULTA À GESTORA EM RAZÃO DO ATRASO NO ENCAMINHAMENTO DE DOCUMNETAÇÃO RELATIVA A PROCESSO DE APOSENTADORIA. AO MPjTC. |
26/02/2016 14:52
| GCIZL | Certidão de Decurso de Prazo nº 3/2016 - |
26/02/2016 12:03
| DICAP | |
18/02/2016 16:39
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 407/2016 - |
17/02/2016 14:36
| DICAP | Parecer nº 499/2016 - Liminar em pedido de rescisão. Análise das alegações do fumus boni iuris. Pelo indeferimento. Ao Relator. |
17/02/2016 09:08
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 354/2016 - |
12/02/2016 17:18
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1126/2016 - |
12/02/2016 17:18
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1128/2016 - |
12/02/2016 17:18
| SMPjTC | Parecer nº 1519/2016 - indeferimento Pedido de Rescisão. Pedido liminar de suspensão da decisão rescindenda. Parecer Ministerial pelo indeferimento do pedido de concessão de liminar suspensiva nos termos da Orientação Ministerial nº 03/2009. |
05/02/2016 11:45
| DICAP | Parecer nº 368/2016 - Liminar em pedido de rescisão. Pedido de recebimento com efeito suspensivo. Ausência de fumus boni iuris e periculum in mora. Pelo indeferimento. |
04/02/2016 12:17
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 280/2016 - |
03/02/2016 14:29
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 1496/2016 - |