Processo 75036/16
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 03/02/2016 14:29
Autuado em 03/02/2016 14:29
Apensado ao Processo 415880/15 em 29/09/2016 10:08
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4245/2016 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 05/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/08/2016 Acórdão   4245/ 2016 Conhecimento e procedência sem novo julgamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
25/08/2016 Acórdão   4245/ 2016 Conhecimento e procedência sem novo julgamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/08/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PRUDENTÓPOLIS
Requerente MAIRA HELENA FALKOSKI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/09/2016 1453 Despacho Processual Diverso nº 2352/2016
05/09/2016 1437 Acórdão nº 4245/2016
19/08/2016 1426 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2016 de 25/08/2016
01/03/2016 1308 Despacho Processual Diverso nº 407/2016
12/02/2016 1296 Despacho Processual Diverso nº 280/2016
12/02/2016 1296 Termo de Distribuição de Processo nº 1496/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/09/2016 12:37 DP  
28/09/2016 11:35 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2352/2016 -
23/09/2016 11:13 COEX Informação nº 6819/2016 -
05/09/2016 16:21 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 774/2016 -
05/09/2016 10:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 4834/2016 -
05/09/2016 10:52 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2613/2016 -
25/08/2016 18:14 STP Acórdão nº 4245/2016 -
22/08/2016 15:28 GCIZL  
18/08/2016 17:26 STP Certidão de Sessão nº 726/2016 -
18/05/2016 14:26 GCIZL  
28/03/2016 10:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 1480/2016 -
28/03/2016 10:43 SMPjTC Parecer nº 5720/2016 - Não preenchimento das hipóteses de cabimento Liminar indeferida pelo i. Relator. Não preenchimento das hipóteses de cabimento previstas em Lei Orgânica. Não conhecimento. Em observância ao princípio da eventualidade, pela improcedência do pedido, cf. DICAP.
15/03/2016 14:56 DICAP Parecer nº 2746/2016 - IMPROCEDÊNCIA. PEDIDO DE RESCISÃO. MANUTENÇÃO DA APLICAÇÃO DE MULTA À GESTORA EM RAZÃO DO ATRASO NO ENCAMINHAMENTO DE DOCUMNETAÇÃO RELATIVA A PROCESSO DE APOSENTADORIA. AO MPjTC.
26/02/2016 14:52 GCIZL Certidão de Decurso de Prazo nº 3/2016 -
26/02/2016 12:03 DICAP  
18/02/2016 16:39 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 407/2016 -
17/02/2016 14:36 DICAP Parecer nº 499/2016 - Liminar em pedido de rescisão. Análise das alegações do fumus boni iuris. Pelo indeferimento. Ao Relator.
17/02/2016 09:08 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 354/2016 -
12/02/2016 17:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 1126/2016 -
12/02/2016 17:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 1128/2016 -
12/02/2016 17:18 SMPjTC Parecer nº 1519/2016 - indeferimento Pedido de Rescisão. Pedido liminar de suspensão da decisão rescindenda. Parecer Ministerial pelo indeferimento do pedido de concessão de liminar suspensiva nos termos da Orientação Ministerial nº 03/2009.
05/02/2016 11:45 DICAP Parecer nº 368/2016 - Liminar em pedido de rescisão. Pedido de recebimento com efeito suspensivo. Ausência de fumus boni iuris e periculum in mora. Pelo indeferimento.
04/02/2016 12:17 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 280/2016 -
03/02/2016 14:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1496/2016 -

Voltar a Consulta